Soluções Integradas de Conformidade Digital

Framework operacional completo para implementação e gestão de conformidade regulatória digital na União Europeia

Framework de Compliance Digital

Uma abordagem sistemática e integrada para responder aos desafios da conformidade regulatória digital, baseada em metodologias comprovadas e melhores práticas europeias

Análise de Aplicabilidade

Identificação precisa das regulamentações digitais aplicáveis à organização, considerando o sector de atividade, dimensão, localização geográfica e natureza dos tratamentos de dados e serviços digitais prestados.

Avaliação de Maturidade

Diagnóstico do nível atual de conformidade através de metodologias estruturadas, identificando gaps críticos face aos requisitos regulamentares e estabelecendo prioridades de implementação baseadas em risco.

Planeamento Estratégico

Desenvolvimento de roadmaps de implementação faseados, alinhados com os objetivos de negócio e os prazos regulamentares, incluindo alocação de recursos, definição de responsabilidades e estabelecimento de marcos temporais.

Implementação Operacional

Execução de medidas técnicas e organizativas de conformidade, incluindo desenvolvimento de políticas, procedimentos, sistemas de controlo e documentação obrigatória exigida pelas diferentes regulamentações.

Monitorização Contínua

Estabelecimento de sistemas de controlo interno e monitorização permanente do cumprimento regulamentar, através de indicadores de desempenho, auditorias periódicas e mecanismos de deteção de desvios.

Melhoria Contínua

Adaptação sistemática aos desenvolvimentos normativos, jurisprudência relevante e evolução das melhores práticas, garantindo a manutenção da conformidade ao longo do tempo face às mudanças regulatórias.

Soluções de Compliance Digital

Serviços especializados e ferramentas operacionais para cada dimensão da conformidade digital

Compliance NIS2

  • Autoavaliação de enquadramento como entidade essencial ou importante
  • Implementação das dez medidas técnicas e organizativas obrigatórias
  • Desenvolvimento de política de cibersegurança
  • Plano de resposta e procedimentos de notificação de incidentes
  • Preparação para supervisão do Centro Nacional de Cibersegurança

Compliance RGPD

  • Auditoria de conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
  • Implementação de medidas técnicas e organizativas apropriadas
  • Desenvolvimento de políticas e procedimentos de proteção de dados
  • Gestão de direitos dos titulares e violações de dados
  • Documentação de accountability exigida pelo Artigo 30.º

Compliance AI Act

  • Classificação de sistemas de inteligência artificial por nível de risco
  • Avaliação de conformidade para sistemas de alto risco
  • Implementação de requisitos de transparência algorítmica
  • Desenvolvimento de sistema de gestão de qualidade para IA
  • Procedimentos de supervisão humana e monitorização pós-mercado

Compliance DORA

  • Framework de gestão de risco de tecnologias de informação e comunicação
  • Programa de testes de resiliência operacional digital
  • Gestão de risco de terceiros prestadores de serviços TIC
  • Procedimentos de notificação de incidentes às autoridades
  • Planos de continuidade de negócio e recuperação de desastres

Compliance DMA/DSA

  • Avaliação de qualificação como gatekeeper ou plataforma regulada
  • Implementação de obrigações de interoperabilidade
  • Sistema de gestão de conteúdos ilegais e moderação
  • Transparência algorítmica e sistemas de recomendação
  • Avaliação de riscos sistémicos e reporting às autoridades

Compliance Multi-Regulamentar

  • Análise de sobreposições e convergências regulamentares
  • Modelo integrado de gestão de compliance digital
  • Otimização de recursos e procedimentos transversais
  • Dashboard unificado de monitorização de conformidade
  • Coordenação de reportes e relacionamento com autoridades múltiplas

Metodologia de Implementação

Abordagem estruturada em cinco fases para garantir implementação eficaz e sustentável da conformidade digital

Diagnóstico Inicial

Análise aprofundada da situação atual da organização, mapeamento de processos digitais, identificação de tratamentos de dados e sistemas tecnológicos, avaliação de riscos preliminar e determinação do âmbito regulamentar aplicável.

Gap Analysis

Comparação sistemática entre os requisitos regulamentares exigidos e o estado atual de conformidade, identificação de lacunas críticas, avaliação de impacto potencial de não-conformidade e priorização de ações corretivas baseada em risco.

Plano de Ação

Desenvolvimento de roadmap detalhado de implementação, definição de responsabilidades organizacionais, alocação de recursos necessários, estabelecimento de cronograma realista e criação de estrutura de governação do projeto de compliance.

Implementação

Execução das medidas técnicas e organizativas identificadas, desenvolvimento de documentação obrigatória, formação de equipas, implementação de controlos e procedimentos, e preparação para verificação de conformidade pelas autoridades competentes.

Monitorização

Estabelecimento de sistema permanente de controlo interno, definição de indicadores de desempenho de compliance, realização de auditorias periódicas, gestão de não-conformidades identificadas e atualização contínua face a desenvolvimentos regulamentares.

Ferramentas de Compliance

Instrumentos operacionais práticos para facilitar a implementação e gestão da conformidade digital

Templates Documentais

  • Modelos de políticas de cibersegurança e proteção de dados
  • Procedimentos operacionais e instruções de trabalho
  • Formulários de consentimento e informação aos titulares
  • Registos de atividades de tratamento (Artigo 30.º RGPD)
  • Contratos de subcontratação e transferências internacionais
  • Relatórios de avaliação de impacto sobre a proteção de dados

Checklists de Conformidade

  • Listas de verificação estruturadas por regulamentação
  • Autoavaliação de requisitos técnicos e organizativos
  • Matrizes de controlo para auditorias internas
  • Questionários de due diligence de fornecedores
  • Guias de preparação para inspeções regulamentares
  • Ferramentas de avaliação de maturidade de compliance

Dashboards de Monitorização

  • Indicadores de desempenho de conformidade (KPIs)
  • Visualização do estado de implementação por regulamentação
  • Acompanhamento de prazos regulamentares críticos
  • Gestão de incidentes e não-conformidades
  • Reporting executivo para órgãos de gestão
  • Histórico de auditorias e ações corretivas

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EU Digital Compliance
Politica de Proteção de Dados

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